Termos
Cláusula 1 — Autorização: o(s) autorizante(s) autoriza(m) a AFAM a utilizar, de forma gratuita, sua imagem e voz (ou do menor sob sua responsabilidade), captadas em fotos e vídeos, para fins de divulgação e comunicação institucional.
Cláusula 2 — Finalidades: o uso fica restrito às finalidades marcadas acima, como redes sociais oficiais, site institucional, materiais impressos e campanhas de eventos e projetos da AFAM.
Cláusula 3 — Vigência e gratuidade: a autorização vale pelo âmbito escolhido acima e pode ser revogada a qualquer momento por pedido à secretaria, sem efeito sobre materiais já publicados. Não há qualquer ônus ou pagamento de cachê.
Cláusula 4 — Ética: a AFAM compromete-se a utilizar as imagens de forma ética, preservando a integridade e a honra dos autorizantes, sendo vedado o uso para fins não institucionais.
Cláusula 5 — LGPD e foro: os dados pessoais são tratados conforme a Lei 13.709/2018 e a nossa Política de Privacidade. Fica eleito o foro da comarca local para dirimir dúvidas oriundas deste termo.